HOMOLOGACAO DE CASAMENTO - VISTO CASAMENTO

                     

            Planejar uma mudança já é bem difícil, se for para outro país as coisas complicam ainda mais. Por onde começar? O que levar? Contrato mudança completa ou recomeço comprando tudo novamente? Quais documentos levar? Quanto é preciso? DÚVIDAS, DÚVIDAS E MAIS DÚVIDAS!!!!!

                    

POR ONDE COMEÇAR??

                  Sou meio metódica, gosto sempre de fazer uma lista e ir “tikando” o que foi feito; isso no final me ajudou muito.

                  Como havia postado anteriormente caso você tenha um animal de estimação e queira levar ele contigo definitivamente é por isso que deve começar (você pode encontrar algumas informações importantes a respeito no post anterior). Não sendo este o seu caso bora começar a preparação...

Casamento realizado no Brasil

            O Brasil tem um tratado de reciprocidade com a Italia, então os requisitos para um italiano entrar em terras brasileiras são os mesmos para que um brasileiro entre em terras italianas.

             Caso um brasileiro queira vir para Italia poderá permanecer independentemente de visto por até 90 dias, você pode conseguir mais informações no site do consulado Italiano http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/Menu/I_Servizi/Per_chi_si_reca_in_italia/ . Entretanto caso a sua intenção seja ficar um tempo maior, a Itália concede este direito para os seguintes casos: trabalho/negócios, competição, estudo, reunião familiar, casamento, adoção, tratamento médico, motivo religioso.

             Para cada tipo de visto é necessário uma documentação especifica, nesse post vou descrever sobre o Casamento entre brasileiro e estrangeiro realizado no Brasil depois eu vou escrever um pouquinho sobre cada um dos outros itens e, caso precisem posso ajudar individualmente também. 

      Para quem se casa com Italiano no Brasil deve fazer a homologação (reconhecimento) no consulado Italiano, para que assim o casamento seja valido também na Italia. No nosso caso, como não podia deixar de ser, fomos protelando e nunca o fizemos.

             Há duas formas de fazê: você pode homologar diretamente através do consulado Italiano, o que normalmente demora um pouco mais, ou reunir toda a documentação e fazer aqui na Itália.

           Como a data do nosso embarque já estava muito próxima decidimos fazer por aqui mesmo e foi bem tranquilo. Foi necessária apenas uma segunda via recente da certidão de casamento com firma reconhecida do tabelião, tradução da certidão de casamento, carimbo da ERESP (o serviço a ERESP é gratuito, eles pedem para que envie o documento via correio e demora até 2 semanas, como o nosso caso foi questão de urgência, fui até o local e apresentei os motivos da urgência, ficou pronto no mesmo dia), reunir tudo e ir até o consulado Italiano, em São Paulo fica na Av. Paulista e tem uns horários meio doidos, melhor dar uma olhadinha no site para não perder viagem. Depois de apresentar a documentação eles te dão uma guia para pagamento (o pagamento da guia deve ser feito na boca do caixa) caso prefira pode pagar também com cartão bancário direto no Consulado. Após deve aguardar mais ou menos uns 40 minutos e ta tudo pronto.

foto da certidao legalizada:

Ps.: importante nao desfazer a orelha nem tirar o grampo que o consulado coloca.

                  Essa burocracia toda é necessária para que o COMUNE da Itália entenda que este documento é verdadeiro, já que tem o aval do consulado, esse tramite todo se chama LEGALIZACAO DE DOCUMENTO. Isso é necessário para todo o tipo de documento brasileiro a ser apresentado no COMUNE italiano.

TURISTA OU MORADIA???  

                     Muitos podem ficar com a dúvida, o que falar caso me pergunte?

             

                    Mesmo que o seu casamento não tenha sido homologado na Itália, se você já tiver toda a documentação emitida pelo consulado acima citado não há problema algum em dizer que você pretende fixar moradia e que é casada com um italiano. Caso peçam mostre toda a documentação diga que pretende homologar o casamento na Itália e por precaução porte consigo também uma copia do passaporte ou documento de identidade Italiano do seu esposo(a).

                   Assim que a homologação for feita você já pode pedir o documento que te da direito a residir, trabalhar etc., o famoso “Permesso di Soggirno”.

RELACAO HOMOAFETIVA OU UNIÃO ESTÁVEL

            Infelizmente a Itália não reconhece a união estável e nem o casamento homoafetivo. Contudo sempre se acha um jeito, para estes casos o casal pode ir a outro país e solicitar a permissão para permanecer na Europa. Como por exemplo na Irlanda (Dublin) eles reconhecem a união estável tanto a homoafetiva quanto a de casais heterossexuais, é o que eles chamam de stamp 4.

PLANEJANDO A VIAGEM - DOCUMENTOS ANIMAL

Depois de dois anos morando no Brasil, eu e meu esposo decidimos nos mudar para a sua terra natal ITALIA. Foi tudo muito complexo pois tínhamos muitos detalhes, inclusive um "cachorrinho".

Encontrei dificuldade em reunir todas as informações que precisava muitas vezes nem mesmo as companhias aéreas sabiam me explicar detalhes, mas no fim deu tudo certo e consegui e agora compartilho algumas informações com vocês.

Detalhes do Pet.

REQUERENDO A AUTORIZACAO PARA VIAJAR COM O PABLO

Nos temos um pitibull, se transportar um pet pequeno já é um transtorno imagina um cachorro grande de raça considerada perigosa??!!  

Definitivamente a primeira coisa a fazer antes de uma viagem para a Europa é verificar a documentação do seu pet. A documentação leva em cerca 3 meses ou um pouco mais para ficar pronta. Os passos são os seguintes:

1       -Implantar michochip: O microchip é um aparelhinho do tamanho de um grão de arroz, a veterinária implanta com uma injeção e pode ser que sangre um pouco. O Pablo (meu cachorro) chorou um pouco, mas logo passou. Quando for colocar faça a opção do microchip universal, pois tem alguns que não são aceitos na Europa, e escolhendo o universal você nunca terá problema.

2-      -  No dia seguinte você já pode fazer a vacina antirabica. O Pablo já tinha Sido vacinado antes mas infelizmente apenas é considerada a vacina dada após a implantação do microchip, então tivemos que dar outra.

3         -     Exame de sangue (sorologia antirabica).  No site da prefeitura consta que a coleta de sangue para o exame deve ser feita 30 dias após a vacina antirabica. Esse intervalo é necessário para que dê tempo da vacina agir e formar os anticorpos necessários e corre o risco da zoonose (quem fará a verificação do exame) não aceitar a amostra de sangue caso o prazo não seja respeitado.

4       -     O exame coletado deve ser encaminhado a zoonose, que demora cerca de 90 dias para ficar pronto. O site que mais me ajudou foi o da prefeitura, lá constam muitas informações importantes. Segue o link: 

  http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/controle_de_zoonoses/lab_zoonoses/index.php?p=5784

5-     Com o exame em mãos a veterinária dele esperou 4 dias antes da data da viagem, emitiu um atestado de saúde do Pablo e fez a requisição do CZI. Este documento tem validade de 10 dias, a contar da data da emissão, e fica pronto no mesmo dia ou de um dia para o outro. Portanto não precisa ser feito com muita antecedência, pois caso o avião tenha que ser remarcado ou atrase por algum motivo você terá uma tolerância. Ah... importante: caso você queira viajar novamente não será necessário fazer todo o processo novamente; você precisará apenas emitir um novo atestado de saúde do seu animal e requerer novamente o CZI. Todos os outros documentos, exames, basta fazer uma vez. Mas é bem importante não perder a data da próxima vacinação, pois neste caso você terá que refazer tudo.

ESCOLHENDO A COMPANHIA AEREA E EMBARCANDO O SEU PET

Quem quer ter seu fiel companheiro ao seu lado tem que planejar toda a viagem pensando primeiramente nele, isso porque desde a data da viagem, a companhia e o país que pretender ir pode ter alguma restrição para o seu pet.

Quando fomos escolher a passagem, mesmo já sabendo que a Itália está repleta de pitibull fiz questão de confirmar se havia alguma restrição para a chegada do Pablo, e certamente não havia problema algum. Contudo o que não sabia é que mesmo sendo o destino final a Itália a restrição serve também para os países de conexão. Foi complicadinho, mas segue algumas dicas que reuni:

·       Caso você tenha um cachorro como o meu, considerado agressivo, verifique se para onde você pretende ir aceitam o seu amiguinho.

·       Quando for escolher a companhia aérea certifique antes de comprar a passagem se ela transporta a raça do seu animal. No nosso caso viemos pela Lufthansa, achamos ótimo a forma que trataram o Pablo e descobrimos que é a melhor no requisito “cuidados com o seu pet”.

·       Antes de comprar a passagem verifique se há disponibilidade para o transporte do animal no mesmo avião. Isso porque as companhias aéreas tem uma quantidade máxima permitida para o transporte de animais. Caso o seu animal seja pequeno ele pode ir na própria cabine, no caso do Pablo ele teve que ir no porão do avião.

·       Verifique os detalhes do transporte do seu pet. Normalmente basta uma caixa de plástico resistente, em torno de R$800.00, mas no caso do Pablo a companhia Lufthansa determinava que a caixa de transporte devesse ser de madeira, então tivemos que pedir para um marceneiro fazer. É uma caixa extremamente resistente, usada para captura de animal silvestre, custa cerca de R$1500.00. No começo fiquei chateada, achando que era discriminação pela raça dele mas depois achei melhor, isso porque o Pablo é muito apegado a nos e não costuma ficar sozinho, temia que ele pudesse destruir a caixinha de plástico. Assim, mesmo pagando mais eu fui bem mais tranquila, sabendo que o meu bebê não escaparia da caixinha. No lugar em que fiz a documentação do Pablo eles me indicaram o marceneiro com pratica, pois há muitos detalhes (os detalhes de como deve ser a caixa de madeira consta no site da Lufthansa).

·       Conhecendo a caixa de transporte. É importante que o seu pet se acostume com a caixa, pedimos a nossa caixa com urgência e ela chegou em casa mais ou menos um mês antes da viagem. O Pablo adorou logo de cara e transformou-a em casinha. O adestrador dele disso que isso é importante para que ele se sinta um pouco mais seguro durante a viagem.

·       Embarcando o Pablo: Essa foi a parte mais dramática e engraçada. A caixa de transporte do Pablo mede 1.25x82x75 e pesa 57kg, o Pablo pesa 29kg. Quando entramos no aeroporto de Guarulhos foi obrigatório que o Pablo já tivesse dentro da caixa. Agora imagina a zona que foi, 4 malas de 32kg, 2 malas de 10kg bolsa, documentos, mais a caixa com o Pablo dentro.... Ainda bem que levei toda a minha família para o aeroporto, cada um ajudou de alguma forma (VALEU FAMILIA!!!!). O Pablo estava com muito medo e agitado, todos ouviam os latidos dele rsrsrs... Na hora de fazer o chek ing tivemos preferência, então conseguimos passar na frente de todos. É feita a pesagem, você deve demonstrar os documentos de viagem do animal, preencher um documento com os seus dados, eles verificam se a caixa está lacrada (lacramos com dois cadeados pequenos) e te dão uma guia de pagamento. No caso do Pablo pagamos o valor Maximo de $425,00 dolares (paga-se em reais, o valor é convertido na hora do pagamento), mas este valor muda de acordo com o peso e tamanho da caixa. Depois disso tudo se você tiver tempo pode sair novamente do aeroporto para dar um passeio, no nosso caso como já estava praticamente na hora máxima permitida para o embarque dele, preferimos já encaminhar ao departamento responsável. ANIMAIS NÃO DEVEM PASSAR PELO RAIO X, por isso na hora de entregar seu amiguinho certifique-se.

·       Conexão e desembarque: Ficamos muito preocupados com a viagem do nosso cachorro, queríamos saber se ele estava bem, se tinham embarcado etc... Antes de entrarmos no avião para Frankfurt confirmamos se o Pablo já estava dentro do avião. Quando chegamos em Frankfut nos dirigimos para o local da conexão para Roma, passamos pela imigração e quando estávamos descendo a escada rolante um baita problema.... tinha esquecido a pasta com a documentação do Pablo dentro do avião, tentamos voltar mas nos barraram, fomos correndo ao atendimento da Lufthansa para que pegassem mas diferentemente do Brasil a Lufthansa de Frankfurt mostrou um péssimo atendimente simplesmente pediram para que mandássemos um e-mail para o setor de achados e perdidos. Nããããããoooooo!!! E agora como faríamos para pegar o Pablo e passar pela imigração em Roma?????? Podíamos adiar para o próximo voo e tentar recuperar a pasta (o próximo voo era as 4h da manha) ou pegar o nosso mesmo e tentar passar... Se esperássemos o Pablo ia ficar mais 10 horas sozinho, ele é muito mimado e apegado, é o tipo de cachorro que não come nem bebe se estiver sozinho, então decidimos que tentaríamos mesmo sem o documento. Chegando em Roma, com o coração na mão procuramos onde ficava o setor de bagagem fora de tamanho, esperamos um pouco e o Pablo chegou. Estava todo manhoso, choramingando de saudade. Antes mesmo de pegar as outras malas decidimos tentar sair sem que ninguém visse (meio dificil considerando o tamanho da caixa rsrsrs) mas graças a Deus deu tudo certo, ninguém pediu nenhum documento. Meu esposo levou a caixa até o lado de fora um pouco mais distante da porta de saída e voltou para dentro para buscar as malas... a viagem foi tão abençoada que no final de tudo quem ajudou meu marido a trazer todos as malas (4 malas de 32kg) foi uma freira super boazinha. Realmente foi uma aventura, prestem bastante atenção onde guardam a documentação do seu animal pois tivemos sorte, normalmente há um agente pedindo os documentos na hora de sair.