HOMOLOGACAO DE CASAMENTO - VISTO CASAMENTO

                     

            Planejar uma mudança já é bem difícil, se for para outro país as coisas complicam ainda mais. Por onde começar? O que levar? Contrato mudança completa ou recomeço comprando tudo novamente? Quais documentos levar? Quanto é preciso? DÚVIDAS, DÚVIDAS E MAIS DÚVIDAS!!!!!

                    

POR ONDE COMEÇAR??

                  Sou meio metódica, gosto sempre de fazer uma lista e ir “tikando” o que foi feito; isso no final me ajudou muito.

                  Como havia postado anteriormente caso você tenha um animal de estimação e queira levar ele contigo definitivamente é por isso que deve começar (você pode encontrar algumas informações importantes a respeito no post anterior). Não sendo este o seu caso bora começar a preparação...

Casamento realizado no Brasil

            O Brasil tem um tratado de reciprocidade com a Italia, então os requisitos para um italiano entrar em terras brasileiras são os mesmos para que um brasileiro entre em terras italianas.

             Caso um brasileiro queira vir para Italia poderá permanecer independentemente de visto por até 90 dias, você pode conseguir mais informações no site do consulado Italiano http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/Menu/I_Servizi/Per_chi_si_reca_in_italia/ . Entretanto caso a sua intenção seja ficar um tempo maior, a Itália concede este direito para os seguintes casos: trabalho/negócios, competição, estudo, reunião familiar, casamento, adoção, tratamento médico, motivo religioso.

             Para cada tipo de visto é necessário uma documentação especifica, nesse post vou descrever sobre o Casamento entre brasileiro e estrangeiro realizado no Brasil depois eu vou escrever um pouquinho sobre cada um dos outros itens e, caso precisem posso ajudar individualmente também. 

      Para quem se casa com Italiano no Brasil deve fazer a homologação (reconhecimento) no consulado Italiano, para que assim o casamento seja valido também na Italia. No nosso caso, como não podia deixar de ser, fomos protelando e nunca o fizemos.

             Há duas formas de fazê: você pode homologar diretamente através do consulado Italiano, o que normalmente demora um pouco mais, ou reunir toda a documentação e fazer aqui na Itália.

           Como a data do nosso embarque já estava muito próxima decidimos fazer por aqui mesmo e foi bem tranquilo. Foi necessária apenas uma segunda via recente da certidão de casamento com firma reconhecida do tabelião, tradução da certidão de casamento, carimbo da ERESP (o serviço a ERESP é gratuito, eles pedem para que envie o documento via correio e demora até 2 semanas, como o nosso caso foi questão de urgência, fui até o local e apresentei os motivos da urgência, ficou pronto no mesmo dia), reunir tudo e ir até o consulado Italiano, em São Paulo fica na Av. Paulista e tem uns horários meio doidos, melhor dar uma olhadinha no site para não perder viagem. Depois de apresentar a documentação eles te dão uma guia para pagamento (o pagamento da guia deve ser feito na boca do caixa) caso prefira pode pagar também com cartão bancário direto no Consulado. Após deve aguardar mais ou menos uns 40 minutos e ta tudo pronto.

foto da certidao legalizada:

Ps.: importante nao desfazer a orelha nem tirar o grampo que o consulado coloca.

                  Essa burocracia toda é necessária para que o COMUNE da Itália entenda que este documento é verdadeiro, já que tem o aval do consulado, esse tramite todo se chama LEGALIZACAO DE DOCUMENTO. Isso é necessário para todo o tipo de documento brasileiro a ser apresentado no COMUNE italiano.

TURISTA OU MORADIA???  

                     Muitos podem ficar com a dúvida, o que falar caso me pergunte?

             

                    Mesmo que o seu casamento não tenha sido homologado na Itália, se você já tiver toda a documentação emitida pelo consulado acima citado não há problema algum em dizer que você pretende fixar moradia e que é casada com um italiano. Caso peçam mostre toda a documentação diga que pretende homologar o casamento na Itália e por precaução porte consigo também uma copia do passaporte ou documento de identidade Italiano do seu esposo(a).

                   Assim que a homologação for feita você já pode pedir o documento que te da direito a residir, trabalhar etc., o famoso “Permesso di Soggirno”.

RELACAO HOMOAFETIVA OU UNIÃO ESTÁVEL

            Infelizmente a Itália não reconhece a união estável e nem o casamento homoafetivo. Contudo sempre se acha um jeito, para estes casos o casal pode ir a outro país e solicitar a permissão para permanecer na Europa. Como por exemplo na Irlanda (Dublin) eles reconhecem a união estável tanto a homoafetiva quanto a de casais heterossexuais, é o que eles chamam de stamp 4.