SEUS DIREITOS NA ITÁLIA: ISEE, O QUE É, COMO FAZER E PARA QUE SERVE?

Texto escrito por: Thais Bronzeri Neves Baldini

Afinal de contas, o que é esse tal ISEE que todos pedem ou falam? Confira o artigo abaixo e descubra tudo.

O QUE É ISEE?

O ISEE é um documento que serve para classificar a indicação da situação econômica familiar, é o documento basilar para que cidadões italianos e residentes possam ter acesso à alguns benefícios sociais, descontos em tarifas etc., obviamente sempre cumulado com os demais requisitos de cada benefício.

O ISEE é calculado com base na situação econômica de todos os componentes da família e é composto por dois indicadores o I.S.E. (indicador da situação economica) onde é considerado a soma das rendas de todos da família e 20% do patrimônio imóvel e móvel; e, o S.E. (parametro scala di equivalenza) que considera a quantidade de componentes familiar.

A análise desses dois valores compõem o ISEE, documento este que classifica a situação economica familiar levando em consideração a renda, bens e a quantidade entes pertencentes à família referentes ao ano precedente ou seja, o ISEE. feito em 2018 considerará as informações econômicas do ano 2017.

Ps. é possível também solicitar o Isee corrente para casos em que houve uma supressão econômica superior à 20% como no caso de demissão, acidente, invalidade etc.

COMO FAZER?

Para ter acesso ao ISEE é necessário fazer um outro documento chamado DSU (dichiarazione sostitutiva unica), essa declaração pode ser feita diretamente no site INPS ou ainda através do C.A.F., o que firmemente aconselho (o C.A.F. faz a declaração de forma totalmente gratuíta).

É necessária a apresentação de alguns documentos, como por ex. La giacenza media (um documento expedido pelo banco onde demonstra a situação econômia média do ano precedente), contrato de locação ou documento de propriedade mobiliária, documento de posse de bens móveis, C.U.D. (um documento expedido pela empresa de trabalho) no caso de haver, declaração 730 ou Uníco (no caso de haver), , ISEE antigo (no caso de haver) e, documentos pessoais. (Esses documentos são apenas exemplificativos, o C.A.F. provavelmente solicitará outros documentos e ou informações de acordo com as peculiaridades pessoais).

O cálculo ISEE pode ser solicitado a qualquer época do ano sempre mediante o preenchimento da DSU, mas a validade será apenas até o dia 15 de janeiro do ano seguinte ou seja, o ISEE 2018 valerá até o dia 15 de janeiro de 2019, momento em que o declarante deverá renovar o documento sob pena de suspensão dos benefícios já concedidos.

Após preenchido a DSU o Inps fará o cálculo e em poucos dias o ISEE estará disponível para ser retirado.

PARA QUE SERVE?

O ISEE é um documento indispensável para ter acesso aos auxílios sociais, descontos e vantagens fiscais. Cada programa de benefício ou desconto classifica como requisito essencial um determinado valor máximo ISEE.

Alguns exemplos de programas sociais:

Ø  Bônus de programas familiares (como: bônus bebê, R.E.I., bônus família, desconto em taxas de consumo etc.);

Ø  Serviços escolásticos e sanitários;

Ø  Serviços de transporte;

Ø  Descontos na compra de livros, produtos escolásticos e locais e eventos culturais.

Espero que tais informações sejam utéis!

Ciao a tutti!