CARTA REI (reddito di
inclusione) é o novo benefício social que surgiu para substituir antigos e
extintos benefícios de inclusão sociais, como o SIA (SOSTEGNO INCLUSIONE ATTIVA
e carta SIA).
Trata-se de um progeto
extremamente complexo que prevê não apenas o auxílio econômico mas também um
plano de ação que visa retirar tais famílias do índice de pobreza, trabalhando
com a incusão social e profissional.
QUEM TEM DIREITO E
REQUISITOS
REQUISITO PESSOAL:
- cidadão italiano ou de um País pertencente
à UE;
- cidadão estrangeiro com carta ou permesso
di soggiorno de longa duração ou definitivo;
- cidadão estrangeiro com proteção
internacional
- os requerentes devem residir na Itália por
ao menos 2 anos.
REQUISITO ECONÔMICO:
- APRESENTAR ISEE NÃO SUPERIOR A 6 MIL EURO;
- ISRE (indicatore della situazione reddituale equivalente) parte patrimonial não supeior a 3000. Para calcular ao valor ISRE deve-se dividir o valor ISR pelo valor do parâmetro de escala, ambos valores estao descritos no ISEE. Para maiores informações sobre o cálculo ISRE você pode consultar o site http://www.lavoro.gov.it/temi-e-priorita/poverta-ed-esclusione-sociale/focus-on/Reddito-di-Inclusione-ReI/Documents/ISRE.pdf
- Patrimônio imóvel inferior à 20 mil
euro líquido (válido apenas para um único imóvel);
- Patrimônio móvel (conta bancária,
depósitos, automóveis etc) inferior a 10 mil euro para famílias compostas
de 3 ou mais pessoas, 8 mil euro para família composta de apenas 2 pessoas
e de 6 mil euro para um único componente familiar.
REQUISITO FAMILIAR:
A família solicitante deve
conter ao menos um dos requisitos abaixo listados:
- um filho menor;
- uma grávida;
- um filho com problemas médicos graves;
- um maior de 55 anos.
OBSERVAÇÃO: EM
DECORRÊNCIA DA NOVA LEI DE BALANÇO APROVADA EM 2018, A PARTIR DO MÊS DE JULHO
DESTE ANO OS REQUISITOS “FAMILIAR” SERÃO EXCLUÍDOS COMO CRITÉRIO PARA DE
SOLICITAÇÃO, E ASSIM SENDO, A SOLICITAÇÃO SERÁ POSSÍVEL INCLUSIVE PARA UM ÚNICO
REQUERENTE.
REQUISITOS DE
INCOMPATÍBILIDADE:
O REI NÃO é
compátivel com o programa NASpl (seguro desemprego) ou se o requerente haver
adquirido um auto, moto com "primaimmatricolazione" ou barco no
prazo de 24 meses precedentes à solicitação.
REQUISITO DE
CONTINUIDADE:
Para que o benefício continue
em vigor a família beneficiária deverá aderir ao PROGETTO PERSONALIZZATO
prevendo a participação de todos os componentes da família.
A falta da apresentação ou
seguimento dos objetivos traçados no PROGETTO PERSONALIZZATO implica em
diversas sanções que partem da perda de um percentual no valor a ser recebido e
até mesmo o cancelamento.
Caso o benefício seja
cancelado, o requerente deverá aguardar um prazo de ao menos 6 meses para
re-apresentar o módulo de inscrição.
O QUE É PROGETTO
PERSONALIZZATO.
O PROGETTO PERSONALIZZATO
é uma junção de estudos específicos para cada família participante com o
intuíto de combater a situação de pobreza a fim de proporcionar autonomia
econômica. Esse trabalho é realizado em conjunto com a família beneficiária e
uma equipe composta por entes sociais do INPS, COMUNE E CENTRO PER L'IMPIEGO.
Após a apresentação do pedido
programa REI, o requerente será chamado em até 25 dias para comparecer ao
Comune a fim de realizar uma reunião onde os agentes sociais conhecerão todos
os componentes da família beneficiária e serão avaliadas suas condições e
necessidades econômicas. Após a avaliação serão formuladas ações práticas para
auxiliar tais famílias ao inserimento econômico e social.
O mais
interessante deste projeto é que o REI não tem a intenção pura e simples
de auxiliar provisoriamente uma família mas sim de proporcionar às mesmas
independência financeira através de estudos e ações personalizadas, que
deve ser seguido não somente pelo titular do cartão eletrônico, como por
todos os componentes familiares em questão.
Ao defenir o PROGETTO
PERSONALIZZATO serão avaliadas as condições:
·
pessoais e
sociais;
- situação econômica;
- situação de emprego e perfil profissional;
- educação, instrução e formação escolar;
- condição habitativa;
- rede familiar e social.
Após avaliados os requisitos
acima serão traçadas ações e metas através de um plano que conterá:
- objetivos e resultados a serem alcançados
com o fim de superar a condição de pobreza das famílhas assistidas,
incusão social e profissional;
- intervenção e serviços sociais extras que
as famílias necessitam;
- todas as obrigações que os componentes da
família devem cumprir até o final do plano REI, e que se não cumpridos o
benefício poderá ser cancelado.
Se, após verificados e
avaliados todos os pontos críticos apresentados por cada família a conclusão do
fator que determina a atual dificuldade financeira for motivada pela falta de
trabalho, o PROGETTO PERSONALIZZATO REI será substituido pelo PATTO DI SERVIZIO
ou ainda pelo programa RICERCA INTENSIVA DI OCCUPAZIONE promovido pelo Centro
per l'impiego. Lembrando, ainda, que o benefício REI é compatível com o
L'ASSEGNO DI RICOLLOCAZIONE.
ONDE E COMO
REQUERER
Para solicitar o benefício REI
(REDDITO DI INCLUSIONE) o solicitante deve dirigir-se ao COMUNE de sua
residência e preencher o módulo de solicitação. O COMUNE por sua vez fará a
análise dos requisitos encaminhará, em até 10 dias úteis, ao INPS, que
fará nova análise e em até 5 dias úteis determinará o pagamento do
benefício.
O pedido já pode ser
apresentado a partir de janeiro de 2018 com data limite de 31 de dezembro de
2018.
VALOR E TEMPO DE
DURAÇÃO
O valor a ser recebido varia
de um mínimo de 190 euro ao máximo de 534 euros mensais e, é calculado levando
em consideração os critérios econômicos e familiáres apresentados.
É previsto o pagamento de 18
mensalidades podendo ser renovado por mais 12 meses.
Para saber mais sobre o REI
2018 consulte os sites:
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